Comunicado publicado no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) rebate as acusações de medidas autoritárias do presidente do instituto, Marcio Pochmann, feitas pelo sindicato dos servidores e por uma declaração pública de servidores na semana passada.
“A direção do IBGE não pode senão refutar com firmeza as infundadas acusações de comportamento autoritário”, escreveu o presidente, em um segundo comunicado sobre as reclamações do sindicato e dos servidores.
As afirmações foram feitas em detalhamento do primeiro comunicado, assinado pelo próprio Pochmann. De acordo com a nota, as medidas tomadas não são “uma vontade discricionária da atual gestão, mas sim a realidade, e o compromisso com a causa pública e republicana”. “E nesta causa, o Brasil trabalha presencialmente, busca economizar e corre atrás de recursos para inovar e avançar”, escreveu.
O comunicado afirma que, a despeito de diálogos com os servidores desde o início da gestão, em agosto de 2023, “houve uma aparente inflexão” após a definição do fim do teletrabalho integral e adoção de pelo menos dois dias de trabalho presencial.
A decisão foi publicada em portaria no dia 22 de agosto, com entrada em vigor prevista para o dia 15 de outubro. O sindicato alega que o prazo de implantação foi menor que 60 dias, indo contra um compromisso anterior da gestão e no meio do semestre escolar, sem tempo suficiente para organização dos servidores.
Na nota oficial do IBGE, é destacada a primeira edição do Encontro Diálogos IBGE 90 Anos, na unidade de Parada de Lucas, que reuniu cerca de 500 servidores, além de representantes do sindicato nacional de trabalhadores do IBGE (Assibge).
O sindicato convocou, para esta quinta-feira (26), uma manifestação em frente à sede do IBGE, na avenida Franklin Roosevelt, no centro do Rio. A convocação para o ato defende que “o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, altere o comportamento autoritário que tem marcado suas ações recentes e estabeleça um real processo de diálogo com os servidores em relação às diversas alterações em curso no instituto”.
Além da mudança no regime de trabalho, servidores do IBGE denunciam a criação da Fundação IBGE+ (Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE), uma fundação de direito privado. A iniciativa, criada em 12 de julho, só foi comunicada aos servidores no dia 9 de setembro, em publicação na intranet da instituição.
A nota detalhada do IBGE argumenta que a fundação é parte do contexto da conjuntura orçamentária atual, que pede a busca por soluções para obtenção de novos recursos, já que “o orçamento do IBGE para despesas discricionárias é insuficiente, e impede a necessária inovação no atendimento às demandas da sociedade para novas pesquisas”.
O texto informa que mais de 90% do orçamento do IBGE hoje está comprometido com folha salarial e benefícios e menos de 5% do orçamento é voltado diretamente com pesquisas.
O IBGE defende que a criação de uma fundação pública de direito privado subordinada ao Instituto permite que o IBGE “possa receber recursos adicionais para pesquisa e inovação tecnológica que não fiquem sujeitos às restrições obrigatórias do orçamento federal”.
O instituto diz, ainda, que a fundação foi aprovada por todos os órgãos de controle e será fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União.
Sobre a acusação de medidas autoritárias, o comunicado do IBGE afirma ainda que a gestão “respeita o direito às manifestações, garantidas constitucionalmente”.
“Dessa forma, refuta as alegações recentes feitas pelo sindicato nacional dos servidores e servidoras do Instituto (ASSIBGE), mas também de grupos de servidores que estão se manifestando sem a liderança do sindicato, e outras manifestações apócrifas, caracterizando a atual gestão como autoritária, o que não procede no histórico factual aqui registrado e na farta cobertura pública, até mesmo destacada como a gestão que mais insere a representação sindical nos eventos e atividades da presidência do IBGE”, diz o texto.
*Com informações do Valor Econômico
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